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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:44
A nova Lei de Licitações e os incentivos ESG
O texto discorre sobre a nova Lei de Licitações e os incentivos ESG.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Superior Tribunal de Justiça
Dávilla Fregona Espírtio Santo - Graduando o 6º período de direito na Unilinhares - Linhares-ES
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Aplicação da responsabilidade subjetiva
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho da Mulher
Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:46
Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet
O texto discorre sobre a questão jurídica no que se refere a domínio e marca.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
O acidente de trabalho
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Excludentes de responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
A responsabilidade objetiva do empregador nos casos de acidentes de trabalho pelo desempenho de atividade de risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Educação: importante ou prioritária? A luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dávilla Fregona Espírito Santo, Graduando o 7º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas "Sagrado Coração" - Unilinhares.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Direitos e deveres dos condôminos
Dávilla Fregona Espírito Santo - Graduando o 6º período de direito - Unilinhares - Linhares, ES
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:26
Reforma tributária não justifica aumento do ICMS de alguns estados, diz especialista
Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:50
A Crise do Sistema Carcerário: uma Análise Principiológica e Estrutural dos Presídios Capixabas
Santo no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas
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Array Publicado em 2014-12-16T16:38:26+00:00
Anchieta Santo
Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte